Termos do serviço
Purity Healing (Kevin Lorenzini), Wakkershof 9, 5673 AS Nuenen. KvK 94532680. N.º de IVA NL172106060B02. E-mail: info@purityhealing.nl.
As presentes condições gerais aplicam-se a todas as ofertas, encomendas e contratos celebrados através da loja online da Purity Healing.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara aceitar as presentes condições.
1. Definições
- Purity Healing: o fornecedor dos produtos e serviços oferecidos através desta loja online
- Cliente: qualquer pessoa singular ou coletiva que celebre um contrato
- Produtos: todos os bens físicos oferecidos através da loja online
- Contrato: qualquer contrato de compra e venda entre a Purity Healing e o cliente
2. Aplicabilidade
As presentes condições aplicam-se a todos os contratos celebrados através da loja online. Os desvios só são válidos se acordados por escrito.
As eventuais condições gerais do cliente são expressamente rejeitadas.
3. Oferta e informação
Todas as ofertas são sem compromisso, salvo indicação expressa em contrário. Erros ou lapsos manifestos não vinculam a Purity Healing.
A informação sobre os produtos é elaborada com cuidado, mas não pode oferecer garantias quanto a efeitos ou resultados específicos.
4. Celebração do contrato
O contrato é celebrado no momento em que o cliente efetua uma encomenda e o pagamento é concluído com êxito.
A Purity Healing reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda sem indicar o motivo.
5. Preços e pagamentos
Todos os preços são indicados em euros e com IVA incluído, salvo indicação em contrário.
O pagamento deve ser efetuado na totalidade antes do envio do produto.
Em caso de problemas ou falhas de pagamento, a Purity Healing reserva-se o direito de suspender a entrega.
6. Entrega e envio
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente.
Os prazos de entrega são indicativos. O incumprimento de um prazo não dá direito a indemnização nem à resolução do contrato.
O risco de dano ou perda transfere-se para o cliente no momento da entrega.
7. Utilização e responsabilidade
Os produtos oferecidos através desta loja online não são medicamentos e não substituem o aconselhamento médico.
O cliente continua em todo o momento plenamente responsável pela utilização dos produtos.
A Purity Healing não aceita qualquer responsabilidade por danos decorrentes de utilização incorreta, imprudente ou irresponsável.
8. Saúde e responsabilidade própria
No momento da compra, o cliente declara:
- assumir ele próprio a responsabilidade pela sua saúde física e mental
- em caso de dúvida, obter previamente aconselhamento médico profissional
- não utilizar produtos em violação da sua própria saúde ou da legislação em vigor
A utilização é feita inteiramente por sua conta e risco.
9. Direito de livre resolução e exceções
Às compras aplica-se o direito de livre resolução, em conformidade com a política de livre resolução da Purity Healing.
O direito de livre resolução está excluído para:
- produtos de higiene cujo selo tenha sido quebrado
- produtos que, por razões de saúde, não podem ser devolvidos
- produtos que tenham sido visivelmente utilizados
Tudo isto em conformidade com o artigo 6:230p do Código Civil neerlandês (BW).
10. Devoluções e recusa
A Purity Healing reserva-se o direito de recusar devoluções se:
- o produto tiver sido aberto, utilizado ou danificado
- o selo de higiene tiver sido quebrado
- as condições de devolução não tiverem sido cumpridas
As devoluções não autorizadas não são aceites.
11. Responsabilidade
A Purity Healing só é responsável por danos diretos em caso de dolo ou negligência grosseira.
A responsabilidade está, em todos os casos, limitada ao montante da encomenda em causa.
Ficam excluídos os danos indiretos, os danos consequenciais e os danos não patrimoniais.
12. Força maior
Em caso de força maior, a Purity Healing tem o direito de suspender ou resolver o contrato sem indemnização.
Entende-se por força maior, entre outros:
- doença
- medidas das autoridades públicas
- perturbações logísticas
- catástrofes naturais
- circunstâncias imprevistas fora de um controlo razoável
13. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, descrições de produtos e conteúdos da loja online são propriedade intelectual da Purity Healing.
A utilização ou divulgação sem autorização escrita não é permitida.
14. Privacidade e tratamento de dados
Os dados pessoais são tratados em conformidade com a declaração de privacidade da Purity Healing.
Esta está disponível em separado no site.
15. Reclamações
As reclamações devem ser comunicadas num prazo razoável após a sua deteção, através do formulário de contacto.
A Purity Healing tratará as reclamações com cuidado, sem reconhecimento de responsabilidade.
16. Direito aplicável e litígios
A todos os contratos aplica-se exclusivamente o direito neerlandês.
Os litígios serão submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos.
17. Disposições finais
Se uma ou várias disposições se revelarem nulas ou anuláveis, as restantes disposições mantêm-se plenamente em vigor.
A versão mais atual das presentes condições prevalece sempre.
